Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Duborjais Associados, Lda. (Academia X), NIPC 514518375, Rua de Jerónimo de Mendonça, n.º 181, 4200-335, Porto. Contacto para assuntos de proteção de dados: geral@academiax.pt; telefone +351 939 463 464.

2. Uma nota sobre a idade

A Plataforma destina-se a estudantes a partir dos 13 anos. Não tratamos intencionalmente dados de menores de 13 anos; se descobrirmos uma conta de alguém com menos de 13 anos, eliminamo-la. Se tens menos de 18 anos, o teu encarregado de educação é informado do que fazes na Plataforma, como explicamos no ponto 6.

3. Que dados tratamos, para quê e com que base

Comunicações de serviço. As confirmações de compras e marcações, os lembretes de sessões, os avisos de pagamento e as notificações relativas à conta fazem parte do serviço e são enviados a todos os utilizadores a quem digam respeito; não são comunicações comerciais e não podem ser desativados (salvo os lembretes de conveniência, nos termos da Política de Utilização).

Suspensão de contas. Qualquer suspensão ou encerramento de conta por utilização indevida é decidido por uma pessoa da Academia X, depois de te ouvir, e podes contestar (Termos, cláusula 10).

4. Quem trata os dados por nossa conta

Utilizamos fornecedores que tratam dados por nossa conta e sob contrato, nos termos do artigo 28.º do RGPD:

Klarna. Se optares por pagar com a Klarna, a Klarna Bank AB trata os teus dados como responsável autónomo, para avaliar e gerir o crédito, nos termos da política de privacidade da Klarna, disponível em www.klarna.com. Comunicamos à Klarna apenas os dados necessários ao pagamento (identificação, valor e descrição da compra).

Transferências para fora do EEE. Quando um fornecedor trata dados nos EUA, a transferência assenta na decisão de adequação relativa ao EU-US Data Privacy Framework (para fornecedores certificados) ou em Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Podes pedir-nos cópia das garantias aplicáveis.

Não vendemos dados nem os partilhamos com terceiros para fins próprios destes, salvo obrigação legal (por exemplo, comunicação de faturas à AT) ou ordem de autoridade competente.

5. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: acesso à base de dados restrito à administração da Academia X, autenticação, encriptação em trânsito e em repouso nos sistemas dos fornecedores, registos de acesso, cópias de segurança com acesso limitado e revisão periódica dos acessos.

6. Menores, encarregados de educação e alunos adultos

6.1. Se tens entre 13 e 17 anos, o teu encarregado de educação indicado no registo autoriza cada compra e marcação que fazes e recebe emails sobre a tua conta, incluindo qualquer suspensão ou reporte no chat que te envolva. Pode também pedir para ver o registo das tuas conversas no chat. Isto é uma comunicação dos teus dados ao teu encarregado de educação, que fazemos porque a lei nos exige cuidados especiais com menores e porque é ele quem responde por ti.

6.2. Se és encarregado de educação ou aluno com 18 anos ou mais, tratamos os teus dados nos termos do ponto 3 e tens os direitos do ponto 8. Se és encarregado de educação, as comunicações que recebes sobre o teu educando estão descritas na Política de Utilização.

7. Comunicações comerciais

Só enviamos novidades e propostas comerciais a quem tenha dado consentimento, que pode ser retirado a todo o tempo pelo link em cada email ou nas definições da conta. Não enviamos comunicações comerciais a Alunos Menores sem que o consentimento tenha sido dado ou confirmado pelo encarregado de educação. As comunicações de serviço referidas no ponto 3 não dependem de consentimento.

8. Os teus direitos

Podes, a todo o tempo: aceder aos teus dados; retificá-los; apagá-los (a conta pode ser eliminada nas definições, com efeito imediato; os dados de faturação ficam bloqueados pelo prazo legal); limitar ou opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo; exportar os dados que nos forneceste, em formato de leitura automática (disponível nas definições da conta); e retirar o consentimento sem afetar o tratamento anterior. Pedidos para geral@academiax.pt; respondemos no prazo de um mês. Podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

9. Alterações

Comunicamos as alterações a esta Política por email e na Plataforma, com 30 dias de antecedência quando afetem os teus direitos.